A decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, de recorrer ao Pleno do Supremo Tribunal Federal contra a suspensão parcial feita pela própria Câmara

Com o Papa Francisco não foi diferente. Ele continuou a grande obra de seus antecessores. Enfatizou a misericórdia, o diálogo inter-religioso e a atenção aos marginalizados

As eleições municipais de 6 de outubro, com esmagadora vitória da democracia e dos postulantes do centro-direita e um fracasso da esquerda, principalmente da radical, merecem algumas considerações.

Congresso pode, sim, suspender e até anular decisões do STF

“Conhecerão a verdade e a verdade os libertará” João 8:3 “Tu verdad no, la verdad. Vamos juntos buscarla. La tuya guardatela” Antonio Machado

Projetos de lei complementares que tratam da reforma tributária dos impostos sobre o consumo

Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em que analisei, ao lado dos melhores tributaristas do Brasil, a reforma tributária em curso

Especialista em finanças, mostra que fazer o cálculo correto do custo médio do processo é determinante para garantir lucro na advocacia

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez

É inconstitucional tirar os direitos políticos das Forças Armadas e das polícias estaduais

O ano de 2023 para o Brasil não foi um desastre econômico, mas ficou longe de ser um sucesso.

O Senado Federal aprovou em 8/11 a proposta de Reforma Tributária. A principal medida proposta é a unificação de cinco impostos federais, estaduais e municipais em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

A Câmara dos Deputados reformulou consideravelmente a PEC 45,mas manteve intacto o seu número para não dar a impressão de uma nova proposta ao projeto constitucional

Tributarista Ives Gandra da Silva Martins afirma: “a reforma tributária que chegou ao Senado, para análise e votação, poderá aumentar a desigualdade e onerar ainda mais os pobres; se não forem feitas alterações para evitar desequilíbrios”