Marcio Santos
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
- Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas
Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
2024/02/07 - Assuntos e fontes em destaque na semana
Especialistas são advogados, professores, procuradores, economistas e profissionais em segurança pública, com expertise em todas as áreas do Direito
2023/11/14 - Vazamentos de dados: empresas devem informar clientes em caso de risco
Saiba o que fazer e como se proteger
2023/10/23 - PL do voto de qualidade traz maior harmonia entre Fisco e contribuintes, mas incentiva o litígio
Ele põe fim a controvérsias que abarrotam o judiciário, mas pode ser incentivo ao litígio, principalmente em casos de planejamento tributário
2023/09/12 - Regras para transplantes no Brasil são claras e consolidadas, afirma especialista em Direito Médico e Bioética
Para Mérces da Silva Nunes, caso do apresentador Faustão seguiu critérios técnicos
2023/09/05 - Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda
Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir para outro time e ainda terá direito a receber todas as verbas rescisórias
2023/08/10 - Juros altos e crise levam à disparada dos pedidos de recuperação judicial no 1º semestre
Requerimentos apresentados à Justiça subiram 52% na primeira metade deste ano, segundo Serasa Experian; especialista espera novo crescimento
2023/08/02 - Fraude na Americanas: Por que as empresas de auditoria independente não verificaram prática contábil inadequada@
Para advogado especializado em Direito Bancário, Fabiano Jantalia, é "virtualmente impossível" que não se tenha verificado indícios de irregularidade
2023/06/26 - Pedidos de salário-maternidade parados não se justificam, afirma especialista
Análise é simples e poderia já funcionar de maneira automática, afirma professor de Direito Previdenciário, Washington Barbosa
2023/05/22 - Estudantes impedidos de acessar o Fies por nota de corte devem recorrer à Justiça
Advogado observa que critério não está entre os pré-requisitos definidos pela lei que criou o financiamento em 2001
2023/04/03 - "A Lei Complementar 196/22 consagra a maturidade do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo "
Especialista comenta LC 196/22 que, entre outras providências, torna impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito
2022/09/20 - Precatórios: União poderá ter que devolver R$ 18 bi
Para advogado, "ainda que tenha havido o cancelamento pretérito, subsiste o direito do vencedor em demandas judiciais contra a União"
2022/07/15 - Os destaques da semana analisados por especialistas em Direito e Economia
Além das sugestões abaixo, contamos com um banco com mais de 200 fontes em todas as áreas do Direito, aptos a contribuir com análises, opiniões e explicações.
2022/07/05